O Fundo de Assistência Médica (FAM) completa 52 anos de existência. Ele foi criado na Caixa de Pensões dos Servidores Municipais de Pelotas no dia 7 de julho de 1972, no aniversário de 160 anos de Pelotas. Em 1999 daria origem ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – Prevpel, criado para administrar a previdência, e acabou recebendo o FAM em sua estrutura.
Para atender seus 9.337 mil contribuintes e 9.204 mil dependentes, a rede credenciada do FAM é composta por 157 médicos, oito fisioterapeutas, 15 nutricionistas, 40 dentistas, 11 laboratórios, 20 clínicas de diagnóstico/exames, quatro Pronto Atendimento clínico e cinco hospitais.
O financiamento provém exclusivamente dos recursos arrecadados das contribuições dos servidores e da equivalente contrapartida da Administração Municipal, conforme previsão legal, o que impõe limitações e exige criatividade da administração para a ampliação dos serviços oferecidos, principalmente porque os avanços da medicina demandam altos custos. “Aliando o atendimento humanizado ao controle rigoroso da qualidade da aplicação dos recursos, o FAM encontra-se em pleno equilíbrio econômico e financeiro, transmitindo segurança à categoria dos servidores municipais”, afirma a presidente do Prevpel, Berenice Nunes.
A edição da Lei 5.499, de 2008, representou um avanço na busca desses objetivos, afirmou ela, ao estabelecer com clareza os limites de cobertura e financiamento pelo FAM de despesas acima desses limites. Essa lei também criou um ágil mecanismo de alteração dos limites, quando necessário, que é a Instrução Normativa Conjunta, elaborada em conjunto com o Conselho Deliberativo, diretoria do Prevpel e diretoria técnica do FAM.